Agnaldo Costa Sociedade de Advogados

Asseguramos aos clientes o atendimento no registro de marcas, desenhos industriais, programas de computador e patentes de invenção/modelo de utilidade junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), bem como no contencioso envolvendo direitos sobre propriedade intelectual.

Por meio da Propriedade Intelectual possibilita-se a proteção da reputação, imagem e identidade da empresa, além de promover a valorização dos produtos e/ou serviços oferecidos pela mesma, propiciando a salvaguarda de suas criações e impedindo cópias não autorizadas e imitações.

Dentre os tipos de Propriedade Intelectual existentes, destacamos:
Marca:
Sua proteção é extremamente importante para que se evite a apropriação ou a imitação da mesma, e até a sua eventual perda por registro efetuado por terceiros.

Desenho Industrial:
Protege os aspectos ornamentais de determinados objetos, como por exemplo, o desenho de um calçado, de um liquidificador, ou até mesmo a estampa de um tecido ou o ícone de um app.

Programa de Computador:
Propicia o registro do código-fonte desenvolvido com a finalidade de garantir segurança jurídica ao criador/titular nos casos em que haja demanda judicial para comprovar a autoria ou titularidade do programa.

Patente:
Assegura a proteção de criações relacionadas a produtos e processos contra a utilização indevida por terceiros. Seu prazo de vigência é de 15 ou 20 anos.

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